Hungria 1956: uma revolução operária contra a burocracia

Ernest Mandel, apresentado por Peter Weyns · Auditório De Valk, Lovaina (Leuven) · 4 de novembro de 1976

PT English Français Castellano Português (Brasil) Deutsch Nederlands

A 4 de novembro de 1976, vinte anos depois de os tanques soviéticos terem esmagado a revolução húngara, o núcleo de Lovaina da Liga Revolucionária dos Trabalhadores (RAL/LRT), secção belga da IV Internacional, realizou um comício público no auditório De Valk. Estiveram presentes cerca de 150 pessoas, na sua maioria estudantes. O orador foi Ernest Mandel. Herman Michiel gravou a sessão em cassete; as perguntas e respostas que se seguiram não foram gravadas, e falta o início da apresentação. Reproduzimos aqui a gravação completa, nas cinco partes em que foi digitalizada: a apresentação de Peter Weyns e as quatro partes da intervenção de Mandel. Os títulos são da redação.

Primeira parte (apresentação de Peter Weyns): Sim ao socialismo, não à burocracia estalinista

[A gravação começa a meio de uma frase.] … [a luta dos] operários polacos contra a burocracia estalinista foi o sinal de partida para o levantamento operário húngaro. Foi esse o início daquilo a que chamamos a revolução húngara. E usamos a palavra revolução de propósito, porque à volta do que aconteceu na Hungria em 56 existe uma série de mitos. Um mito é uma deformação dos factos, e é geralmente obra de pessoas que têm interesse em deformar os factos. Assim, a União Soviética, a China e outros Estados operários burocratizados e degenerados têm interesse em apresentar a revolução húngara como contrarrevolucionária, e isto porque temem levantamentos populares desse tipo. E assim a burguesia europeia, e a burguesia em geral, tem interesse em apresentar a revolução húngara como fascista, contrarrevolucionária e anticomunista. As razões são evidentes, creio eu. O que queremos fazer aqui esta noite é desfazer esses mitos e demonstrar, com os factos, que o verdadeiro caráter da revolução húngara foi, no essencial, anticapitalista e antiestalinista, digam os outros o que disserem.

Um segundo objetivo desta noite é mostrar, a partir dos acontecimentos da Hungria, que socialismo queremos afinal. Pensamos que a revolução húngara, e a sua organização em conselhos operários, provam uma vez mais que é possível uma alternativa válida, uma alternativa socialista válida, ao estalinismo e à burocracia. É esse, portanto, o socialismo que queremos.

É por esse socialismo democrático dos conselhos que trabalham a RAL e a SJW, a Jovem Guarda Socialista. As posições da IV Internacional sobre isto podem ler-se na brochura que está aqui. E quanto à prática, creio que a RAL e a SJW já provaram o suficiente que levam a sério o socialismo democrático dos conselhos. Na campanha do ano passado contra o preâmbulo e contra a lei-programa, foi a SJW que foi aqui, na universidade, o verdadeiro motor da organização democrática e da estruturação democrática de toda a campanha. E naturalmente queremos ir ainda mais longe no futuro. Por isso quero aproveitar esta breve apresentação para fazer, uma vez mais, um apelo a todas as pessoas interessadas em colaborar com a SJW e com a RAL. É importante que as pessoas se informem sobre a posição da RAL e sobre as posições da SJW, que contactem os militantes da sua faculdade e que venham às reuniões. Posso já anunciar a próxima: todas as segundas-feiras às oito horas, no Sociale Raad, realiza-se a reunião central da SJW.

Outra coisa. Esta sessão é organizada em conjunto com a RAL, mas na realidade quem a organiza é a Fundação Léon Lesoil. A Fundação Léon Lesoil montou todo um ciclo, um curso de base e um ciclo de comícios, sobre o marxismo, e sobre o marxismo e uma série de problemas. Para quem ainda não conhece o programa, há aqui cartazes; podem levar um à saída. E quem quiser colaborar na sua preparação pode passar pelo local.

De resto, brevemente, a ordem da sessão. Pediram-nos que terminássemos às onze. Depois desta breve apresentação, o camarada Mandel começa a sua intervenção, que vai durar cerca de três quartos de hora. Segue-se uma projeção de diapositivos, de dez a quinze minutos, sobre os acontecimentos da Hungria em 56. Depois poderão ser colocadas algumas perguntas, e proponho que numa primeira ronda nos limitemos a umas seis. Mais tarde poderá haver mais, mas primeiro umas seis. A seguir haverá um breve intervalo, e depois do intervalo o camarada responderá às perguntas e poderão ser colocadas outras. Encerraremos a sessão às onze.

Resta-me apenas dar a palavra ao camarada. Talvez possa repetir o lema, o lema bem claro sob o qual se realiza esta sessão: Sim ao socialismo! Não à burocracia estalinista!

Segunda parte (Mandel, I): Porque se levantou a Hungria

Bem, camaradas. Sobre os factos, pelo menos na sua forma mais geral, há pouca discussão. Há vinte anos, a esmagadora maioria dos assalariados da Hungria levantou-se contra a ordem política existente. Depois da intervenção do exército soviético, do exército russo, esse levantamento tomou a forma de um confronto entre a classe operária húngara e esse exército russo. Durante cerca de três semanas, três ou quatro semanas, houve na Hungria uma greve geral. Não havia produção, não havia transportes; durante dias e dias não houve água canalizada, nem gás, nem eletricidade, nem elétricos. As tropas russas, nos seus quartéis e acampamentos, não recebiam pão, nem água, nem abastecimentos. Os comandantes russos foram obrigados a negociar com os representantes dos conselhos operários democraticamente eleitos. No Conselho Operário Central de Budapeste tinha assento um coronel do exército soviético, com um intérprete; participava em todas as deliberações, e não tinha outro remédio, porque não havia absolutamente nenhuma possibilidade de restabelecer relações económicas normais, de pôr de novo a produção em marcha, a não ser negociando com os produtores. E os produtores diziam: «Só podem negociar connosco se negociarem com os nossos representantes, e os nossos representantes livremente eleitos são os membros deste conselho operário.»

Porque é que essa poderosa luta operária, uma das mais unidas e mais bem organizadas que conhecemos no século XX, acabou por não triunfar, é coisa de que tratarei brevemente no fim desta intervenção. Mas que foi uma luta operária desse tipo é algo que se mantém, independentemente de todos os outros fatores. A disputa, a discussão, incide sobre esses outros fatores; quase não toca nos factos em si. Esses, na realidade, ninguém os contesta. Que ali se tenha travado uma luta operária tão ampla, com o apoio de todas as outras camadas trabalhadoras da população, com o apoio dos camponeses, dos intelectuais e da pequena burguesia urbana, é o que dá a essa revolução húngara, ou a esse levantamento popular húngaro, chamem-lhe o que quiserem, um caráter muito nitidamente definido.

Temos, portanto, de colocar primeiro a pergunta: como foi isso possível? Como foi possível, apesar do acordo de Ialta, que dividiu a Europa em duas esferas de influência, a ocidental e a russa? Apesar de (fala-se hoje de coexistência pacífica e das duas superpotências) a superpotência americana não ter disparado um único tiro para acudir ao levantamento húngaro, supostamente contrarrevolucionário, e ter respeitado rigorosamente em 1956 a divisão da Europa em duas esferas de influência? Apesar de a população húngara se sentir profundamente isolada do resto do mundo, tragicamente isolada perante uma grande potência todo-poderosa, a União Soviética, com o exército mais poderoso da Europa? Como é que, apesar de tudo, o levantamento aconteceu?

Creio que podemos apontar cinco razões, cinco razões centrais.

Em primeiro lugar, e é de longe a razão mais importante desse levantamento, dessa revolução, há o facto de na Hungria estarmos perante um regime político em que o poder político era exercido por um pequeno grupo de burocratas, de funcionários, por uma fração do movimento comunista húngaro, a fração Rákosi-Gerő. Essa fração estava totalmente isolada da classe operária, totalmente isolada da população trabalhadora. E devo acrescentar: totalmente isolada também da massa dos comunistas. Já só governava pela violência, pelo terror, pela polícia secreta, prendendo, quando não torturando, os seus adversários políticos. E esse isolamento tinha atingido proporções que o tornavam insuportável para a massa dos militantes comunistas, e até para uma parte crescente dos funcionários comunistas.

Pode dizer-se que uma tal dominação ditatorial de uma burocracia privilegiada existe também noutros países da Europa de Leste, e na União Soviética, e que isso em si mesmo ainda não é motivo para uma revolução, ou pelo menos não explica porque é que, num dado momento, rebenta uma revolução. É verdade. A contradição está em que uma tal ditadura de um grupo muito pequeno de funcionários, isolado da classe operária e do resto da população, só é possível, e só pode manter-se a prazo, enquanto a classe trabalhadora estiver passiva. Enquanto a classe trabalhadora estiver despolitizada, não fizer política, não se ocupar de política e não procurar influenciar ela própria a direção da economia, da administração e do Estado. Podemos dizer, portanto, que o que tornou aquele regime insustentável em 1956 foi uma crescente tomada de consciência política e uma crescente atividade política de uma camada após outra: primeiro os intelectuais, os estudantes e a juventude, e depois a classe operária, nos meses e nos dias que antecederam o 23 de outubro de 1956. A causa principal dessa revolução é, portanto, a contradição insanável entre uma ditadura burocrática isolada, a de uma pequena fração na direção do Partido Comunista da Hungria, e a crescente tomada de consciência e atividade política de camadas cada vez mais amplas da população trabalhadora: em primeiro lugar jovens, estudantes, intelectuais e operários.

A segunda razão, que está ligada à primeira mas não coincide inteiramente com ela, é a seguinte. Em 1955 a direção russa do Estado e do partido deu a sua grande viragem: Khrushchov foi a Belgrado e reconheceu abertamente que Estaline e a direção do movimento estalinista internacional se tinham enganado ao anatematizar os comunistas jugoslavos como traidores, fascistas ou espiões, ao expulsá-los do Kominform e ao tentar derrubar de fora a direção do partido e do Estado que a grande maioria dos comunistas jugoslavos reconhecia. A partir desse momento, e com mais força ainda a partir do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956, travava-se em todos os partidos comunistas da Europa de Leste uma violenta luta de frações entre diferentes grupos e correntes do movimento estalinista. Simplificando muito, e é uma simplificação, mas enfim, podemos reduzi-la a uma luta entre os liberais, a fração favorável a uma certa democratização do regime, e a fração conservadora, imobilista, estalinista pura e dura, representada na Hungria por Rákosi e Gerő.

O símbolo da fração liberal na direção do partido húngaro era, muito contra a sua própria vontade, porque não era um homem nem enérgico nem dinâmico, o antigo primeiro-ministro Imre Nagy. Tinha sido afastado e expulso do partido por meios muito burocráticos. E por isso, repito-o, sem o querer e certamente sem qualquer iniciativa sua, tinha-se tornado, aos olhos de amplas camadas de militantes comunistas, sobretudo militantes operários e camponeses, o símbolo de uma resistência, digamos, moderada, de uma oposição moderada ao estalinismo puro e duro.

E o clamor «Readmitam Imre Nagy no partido, na direção do partido, no Comité Central e no governo» foi-se tornando cada vez mais forte dentro do Partido Comunista da Hungria a partir do fim de 55 e do início de 56, e sobretudo depois do XX Congresso. Cada vez mais militantes e quadros diziam: «O XX Congresso provou que Nagy tinha razão, e que nós sempre tivemos razão quando nos opusemos às formas de terror mais brutais e mais infames, tal como foram praticadas com Rákosi e Gerő.»

No plano internacional, isso está ligado a combates semelhantes que então se travavam no Partido Comunista polaco e no checoslovaco. No partido polaco houve, ao longo de todo o ano de 1956, uma luta de frações muito violenta na direção e entre os quadros. O símbolo da ala liberal da burocracia na Polónia era o próprio Gomułka, o mesmo tipo de figura que Nagy, embora mais enérgico e também menos fiável do que Nagy, isto queria acrescentá-lo, do ponto de vista da classe operária.

Para trazer Gomułka de volta à direção do partido, desenvolveu-se na Polónia um movimento operário muito forte: grandes greves, ocupações de fábricas, também a formação de conselhos operários, uma manifestação gigantesca de quase meio milhão de pessoas em Varsóvia. Os russos ameaçaram então intervir também militarmente para o impedir. Khrushchov apareceu em pessoa numa sessão do Comité Central do partido polaco para impedir o regresso de Gomułka.

Os chineses, e voltarei a isto na minha conclusão, porque é muito contraditório, os chineses defenderam encarniçadamente o comunista liberal Gomułka contra os estalinistas na Polónia. Ameaçaram, publicamente, tomar abertamente o partido dos polacos em caso de intervenção militar na Polónia. E isso teve provavelmente um papel, não o papel decisivo, mas um papel, em tornar possível aquilo a que podemos chamar a tomada do poder por Gomułka, se lhe quisermos chamar assim.

Aliás, é interessante ver que na sessão decisiva do Comité Central polaco, que também se realizou a 23 de outubro, precisamente no momento em que começava a revolução húngara, Gomułka, que nessa altura já tinha sido eleito primeiro-secretário, usou no seu relatório exatamente os mesmos argumentos que Nagy. A ata dessa sessão foi mais tarde publicada, numa tiragem de meio milhão de exemplares, na revista teórica do partido polaco, e esgotou-se em poucos dias. Em que terreno? Denunciou o terror, o abuso dos meios administrativos, a prisão e a tortura dos adversários políticos, a repressão dos direitos dos trabalhadores nas empresas, o não reconhecimento do direito à greve. No relatório de Gomułka há todo um capítulo sobre a necessidade de reconhecer o direito à greve, que, diga-se de passagem, também é oficialmente reconhecido, mesmo para um país socialista, na última revisão da Constituição chinesa.

Todos esses mesmos pontos constam da plataforma de Nagy, pela qual Nagy luta durante todo o ano de 56 no partido húngaro e à volta da qual começa a formar-se uma fração mais ou menos organizada, com as suas reuniões. As mais famosas, ou mais tristemente célebres, foram as reuniões de intelectuais do Círculo Petőfi, em Budapeste. Mas isso era apenas uma pequena parte. Num certo sentido, mais importantes foram as assembleias de estudantes na universidade, as reuniões das organizações juvenis, as assembleias nas empresas, as reuniões nos sindicatos. Porque um movimento destes, como mais tarde na Checoslováquia em 68, uma vez posto em marcha, corre em paralelo por todas as camadas trabalhadoras importantes da população. Logo que as pessoas começam a tornar-se politicamente ativas e as línguas se soltam, cada um diz o que tem no coração. E são sempre as mesmas aspirações, desejos e reivindicações, ou semelhantes, às que acabei de enumerar.

A terceira razão do levantamento é uma particularidade da Hungria, que na Polónia não teve papel nenhum, ou apenas um papel secundário, porque na Polónia, felizmente, não tinham acontecido coisas tão feias, e menos ainda na Checoslováquia, embora lá tivesse havido motivos de sobra para o mesmo estímulo. Foi uma indignação enorme, não só nos meios comunistas, sobretudo entre os comunistas e os quadros comunistas mais antigos, mas em amplos setores da população, perante as hesitações da direção do Estado e do partido em tirar todas as conclusões da reabilitação das vítimas comunistas do próprio estalinismo.

Como provavelmente sabem, o secretário-geral do Partido Comunista húngaro na clandestinidade tinha sido quem dirigira a resistência contra os nazis e contra os fascistas húngaros. Era quem tinha mais seguidores, porque não tinha passado, como Rákosi, vinte ou quinze anos no estrangeiro para só voltar à Hungria depois da ocupação russa; tinha ficado no país e dirigido lá a luta contra os fascistas, com enorme risco para a sua vida, evidentemente. Era a figura mais popular entre os comunistas húngaros, e tinha também desempenhado (não é tão simpático como gostaríamos, mas enfim, é um facto objetivo) o papel mais importante na conquista do poder pelos comunistas húngaros, de forma muito burocrática, nos anos de 47 e 48. László Rajk foi condenado como traidor, fascista, titista, nacionalista, chauvinista e não sei que mais acusações estúpidas, condenado à morte e executado durante os tristemente célebres processos dos anos de 1949 a 1951. Na Checoslováquia acontecera o mesmo ao secretário-geral do Partido Comunista checoslovaco, Slánský. Na Bulgária acontecera o mesmo ao secretário do Partido Comunista búlgaro, Kostov.

Porque é que essas purgas se realizaram naquele período de forma tão escandalosa e desumana é coisa em que não queremos perder demasiado tempo; não é esse o tema desta intervenção. Podemos provavelmente reduzi-lo, no essencial, a um só fator. Estaline e a fração estalinista queriam traçar uma linha de sangue entre os que obedeciam cegamente a todas as ordens russas e aqueles dirigentes estalinistas da Europa de Leste de quem se pensava que, pela sua relativa popularidade e pela sua relativa base entre os militantes comunistas, poderiam um dia cair na tentação de seguir o exemplo de Tito e de Mao Zedong, ou seja, de levar a cabo uma política comunista independente no seu próprio país. Era preciso, portanto, esmagar qualquer tentação de seguir um caminho independente desse tipo, apresentando todos os candidatos a Tito e a Mao desses países como traidores, fascistas, trotskistas, titistas, contrarrevolucionários e criminosos.

Bem, depois da reabilitação de Tito em 1955, já não era evidentemente possível continuar a chamar traidores a esses velhos militantes comunistas, porque a acusação principal era a de que tinham sido agentes de Tito. Se Tito é um fascista, muito bem, então um agente de Tito também é um fascista. Mas se Tito já não é um fascista, mas um bom comunista… Talvez se lembrem da famosa, ou tristemente célebre, declaração de Khrushchov quando desceu do avião no aeroporto de Belgrado: «Querido camarada Tito, queridos camaradas jugoslavos, pedimos-vos perdão do fundo do coração pela injustiça que vos fizemos sob a pressão do provocador Béria.» Béria foi então, naturalmente, transformado em bode expiatório de tudo aquilo. Depois de declarações públicas tão espetaculares, publicadas por toda a imprensa da Europa de Leste, já não era evidentemente possível continuar a apresentar como criminosos, fascistas e traidores os pseudotitistas (porque Rajk nunca foi um verdadeiro titista, tal como Slánský ou Kostov também não o foram), pessoas que tinham sido declaradas agentes titistas. Chegou-se, portanto, a uma reabilitação, digamos, semioficial e parcial desses velhos dirigentes comunistas.

Mais ou menos o mesmo aconteceu na União Soviética depois do XX Congresso. Reconhece-se, sim, que aqueles processos eram todos mentiras, que as acusações contra os velhos comunistas russos eram falsas. Mas ninguém se arrisca a reabilitá-los abertamente, porque se tem medo das consequências. E, de facto, reabilitações dessas podem ter consequências enormes, desencadear uma verdadeira reação em cadeia. Porque houve muitíssimos cúmplices dessas prisões e condenações, e muitíssimos deles conservaram depois posições muito importantes. O próprio Khrushchov é um dos principais responsáveis pela repressão, em pequena escala, na Ucrânia. Nessa altura não era um grande chefe, era apenas um chefezinho. Mas enfim, os chefezinhos também mandaram condenar e deportar milhares de inocentes nas suas regiões, nas aldeias e nas cidades. E, naturalmente, recuaram perante a ideia de fazer reconhecer a reabilitação completa de todas as suas vítimas.

O mesmo aconteceu, portanto, na Hungria. Mas aí, devido à grande popularidade de Rajk e devido à presença da sua viúva, Júlia Rajk, uma boa militante comunista que, aliás, ainda hoje vive em Budapeste e que lutou muito ativamente pela reabilitação do marido, pôs-se em marcha um grande movimento popular, e foi um dos detonadores do levantamento. Algumas semanas antes do levantamento, o primeiro grande movimento de massas em Budapeste é uma manifestação de mais de duzentas mil pessoas que seguem pelas ruas da capital húngara a viúva de Rajk, que caminha sozinha à frente, até ao segundo funeral de Rajk. Desta vez, o funeral oficial não é o de um criminoso, mas o de um resistente comunista, de um nobre militante comunista.

E a quarta razão do levantamento é, se quiserem, a soma dos atritos nacionais, de natureza económica e política. O elemento nacional, ou nacionalista (podemos tranquilamente chamar-lhe assim), desse levantamento é muito grande. Os húngaros, o povo húngaro, sentem-se oprimidos por uma grande potência estrangeira, a União Soviética. Sentem-se explorados por uma potência estrangeira. Há nisso um elemento de exagero, e há também, sem qualquer dúvida, absolutamente, um elemento de verdade.

Terceira parte (Mandel, II): Que tipo de revolução?

Muitos camaradas, sobretudo os maoístas, julgam que a exploração económica dos países da Europa de Leste só existe desde que o capitalismo foi aí restaurado, de forma misteriosa, em 1956. Na realidade, existem elementos de exploração económica desde o primeiro dia da ocupação russa, desde 1944-1945.

E se olharmos para as coisas de perto, temos de reconhecer que essa exploração económica foi muito pior com Estaline, nos primeiros anos da ocupação, do que mais tarde. Dou apenas um facto, um entre muitos. Com Estaline criaram-se na Hungria, como nas outras zonas ocupadas pelos exércitos russos, instituições económicas que se chamavam abertamente (hoje parece quase inacreditável) sociedades anónimas soviéticas: sociedades propriedade da União Soviética, que exploravam força de trabalho em território estrangeiro e levavam matérias-primas e produtos acabados para a União Soviética. Atuavam, portanto, como o capital estrangeiro atua no estrangeiro. Essas sociedades continuaram a existir até 53, até depois da morte de Estaline. E se nessa altura foram dissolvidas e devolvidas ao povo húngaro, como foram devolvidas à população da Alemanha de Leste, à da Áustria e à dos outros países da Europa de Leste então ocupados pelo exército russo, não foi porque os sucessores de Estaline fossem melhores pessoas do que o próprio Estaline. Foi porque a resistência a essas formas de exploração se tornara tão grande que levara a uma primeira explosão: o levantamento operário da Alemanha de Leste de 1953.

Foi depois desse levantamento operário, e é um dos resultados positivos que alcançou, que o governo soviético foi obrigado a dissolver as sociedades anónimas soviéticas na Europa de Leste e, de uma maneira geral, a afrouxar o seu domínio sobre a economia desses países. Não digo a renunciar completamente a ele, mas a afrouxá-lo; esse domínio, aliás, continua a existir hoje, mais suave do que com Estaline, mas ainda com muitíssimos fenómenos negativos e desagradáveis. A isto junta-se que a direção política do Partido Comunista húngaro e do governo húngaro era sentida pela esmagadora maioria da população como os governadores de uma potência estrangeira: não como representantes eleitos da classe operária húngara, mas como representantes diretos dos russos, dos dominadores e opressores estrangeiros.

E sem dúvida que o sentimento nacional húngaro, como o polaco, é historicamente antirrusso, por razões históricas muito conhecidas. A grande revolução democrático-burguesa da Hungria, a revolução de 1848, foi esmagada pelos russos, pelos czares russos. Os czares enviaram então tropas para a Hungria para restabelecer o poder dos imperadores austríacos, que a revolução húngara tinha derrubado. E a Rússia dos czares ficou identificada na Hungria, como na Polónia, com a contrarrevolução, a opressão e a tirania.

Não é esse o caso, por exemplo, da Checoslováquia. Não é o caso da Bulgária nem da Jugoslávia, onde existe outra tradição histórica: a tradição do pan-eslavismo como ideia, do apoio da Rússia à luta de libertação das pequenas nacionalidades eslavas. Aí não existe historicamente qualquer sentimento antirrusso, de modo nenhum; mesmo sob os governos burgueses e reacionários de antes e depois da Primeira Guerra Mundial reinava aí, por causa dessa tradição histórica, uma certa simpatia por qualquer governo russo. Pode dizer-se, portanto, e é um facto, que as correntes de direita na Hungria puderam introduzir, depois de 1945, elementos nacionalistas em qualquer movimento político, graças à tradição antirrussa que lá reinava.

É um facto. Mas também é um facto que a forma particular de regime político, de dominação política, que a fração estalinista lá tinha implantado lhes facilitou extraordinariamente as coisas, e sobretudo a primeira intervenção. Eu diria que houve aí um ponto de viragem. Antes de 23 de outubro, todas as forças de oposição, mesmo as anticomunistas, eram extremamente prudentes, por razões muito evidentes, e evitavam qualquer fórmula que pudesse ser considerada hostil ou duvidosa do ponto de vista russo. É interessante ver que até os sociais-democratas húngaros, quando ainda estavam na clandestinidade, nas vésperas de 23 de outubro, não se atreveram a pôr abertamente em causa a pertença da Hungria ao Pacto de Varsóvia. Não era por convicção profunda, porque não são certamente partidários do Pacto de Varsóvia, mas porque não queriam dar aos russos um pretexto para intervir; isso é evidente.

Adotaram uma atitude semelhante, se nos é permitido o paralelo, à dos comunistas italianos e franceses de hoje, que dizem: «Sim, se chegarmos a ministros, não vamos sair da NATO. Porque se disséssemos que íamos romper os tratados assinados pelos nossos Estados, o facto de chegarmos a ministros desencadearia imediatamente uma grande crise internacional. E não queremos dar aos americanos um pretexto para desencadear uma crise dessas.» Se isso é certo ou errado no caso dos comunistas italianos e franceses, não quero discutir. Quero apenas apontar o paralelismo da situação.

Antes de 23 de outubro, portanto, apesar da grande hostilidade da população para com aquilo a que se chamava a exploração russa e os estrangeiros russos, ninguém punha em causa a pertença da Hungria ao Pacto de Varsóvia. Não constava de nenhum dos programas políticos que se discutiam na Hungria. Mas depois veio a primeira intervenção militar, quando os russos lançaram tanques contra os operários e os estudantes húngaros e abriram fogo. (Também não se deve exagerar: a 23 de outubro não houve um enorme banho de sangue, mas os militares intervieram de facto.) O banho de sangue foi desencadeado pela ÁVO, a polícia secreta dos estalinistas húngaros, que disparou sobre uma multidão desarmada diante da Rádio Budapeste e desencadeou assim a fúria popular. Desempenharam um verdadeiro papel de provocadores, provavelmente de forma consciente. Depois desses primeiros confrontos militares, o sentimento antirrusso e o nacionalismo húngaro dispararam, e nas semanas seguintes o elemento nacional desse levantamento foi sem dúvida um elemento muito importante.

Não devemos ter ilusões. O mesmo aconteceu na Checoslováquia em 68, e o mesmo acontecerá em toda a Europa de Leste. É inevitável. Quando há lá uma situação em que o poder militar de uma grande potência, a União Soviética, aparece como aquilo que decide o regime político de cada um desses países, reina evidentemente uma resistência silenciosa contra essa situação política inaceitável e antidemocrática. E logo que os sentimentos políticos se podem exprimir, trazem consigo, entre outras coisas, sentimentos antirrussos muito agudos. Que isso seja positivo ou negativo depende da posição que se tem perante a União Soviética, perante o governo soviético; mas é uma consequência. Não é uma causa, é uma consequência de formas de governo que, do ponto de vista socialista, do ponto de vista da democracia operária, da democracia dos conselhos ou da democracia socialista, são inaceitáveis. Se se reprimirem os sentimentos nacionais e as aspirações nacionais de muitos grandes povos, mais cedo ou mais tarde paga-se por isso um preço muito alto. Os russos pagaram esse preço na Hungria em 56 e na Checoslováquia em 68, e ainda o vão pagar muitas vezes no futuro. É inevitável. Quer se lamente quer não, é um facto.

Podemos agora colocar, portanto, a pergunta: o que foi esse levantamento? O que foi essa revolução? O que é uma revolução? Uma revolução, diz Lenine, é uma mudança das formas de dominação que acontece quando os de cima, os que governam, já não podem continuar a governar como antes, e quando os de baixo, os que normalmente são governados, já não se deixam governar como antes. Nesse sentido, se tomarem esses dois fatores em conjunto, podem dizer realmente: aquilo foi uma revolução.

Não há a menor dúvida de que a fração Rákosi-Gerő já não podia governar na Hungria depois de 23 de outubro de 1956. Desfez-se literalmente em pedaços. Daí temos, aliás, de tirar algumas conclusões; voltarei daqui a pouco à natureza, à amplitude, à duração e à relativa facilidade de uma revolução política contra uma burocracia dominante num Estado operário burocratizado. Logo que a classe operária se põe em movimento de forma massiva, essa burocracia já não pode governar, precisamente porque não é uma classe, precisamente porque não desempenha nenhum papel autónomo na sociedade, no processo de produção, no curso normal das coisas, porque só governa usurpando o poder dos trabalhadores. Logo que esses trabalhadores se põem em movimento, essa burocracia já não pode governar. É literalmente incapaz de fazer executar uma única ordem.

E foi isso que aconteceu na Hungria depois de 23 de outubro. Não havia lá um único ministério, uma única câmara municipal, uma única administração provincial onde os antigos diretores, os antigos dominadores, os antigos burocratas de antes de 23 de outubro pudessem ainda conseguir alguma coisa; não digo conseguir, nem sequer tentavam. Toda aquela administração rebenta como uma bola de sabão. Desaparece. Já não existe. É de tal forma assim que há ministérios e administrações (quando digo ministérios, têm naturalmente de pensar num Estado operário, em que setores inteiros da economia são também geridos por ministérios, que não são, portanto, apenas órgãos administrativos, mas também instituições da vida económica, administrações económicas como trusts e organizações comerciais), administrações inteiras em que, durante duas semanas, ninguém acima de um certo nível voltou a pôr os pés no escritório. Sabiam que já não tinham ali voz nenhuma, e alguns deles provavelmente tinham medo. Não da repressão, atenção, porque os trabalhadores são em geral muito generosos, muitas vezes generosos de mais, quando têm o poder; mas pelo menos medo de levar umas bofetadas e de ouvir umas quantas verdades da boca da população das cidades.

É interessante, impressionante, e uma confirmação da teoria marxista revolucionária sobre a natureza do proletariado, tanto na sociedade capitalista como na sociedade de transição entre o capitalismo e o socialismo, que, logo que a classe operária da Hungria se pôs em movimento no seu conjunto, a eleição de conselhos operários se tenha feito espontaneamente quase por toda a parte. É espantoso ver com que espontaneidade isso aconteceu, com que paralelismo e com que semelhança. Não digo de forma idêntica, porque quando as coisas acontecem espontaneamente há sempre diferenças. Mas enfim, como foram parecidos em toda a Hungria o programa de reivindicações e o programa de instituições, digamos o programa estatutário, desses conselhos operários.

É interessante verificar, e também isto é uma grande lição para nós, porque confirma o que temos vindo a dizer há cinquenta anos sobre a classe operária da Europa ocidental e central, que o motivo imediato da eleição desses conselhos operários é a luta. Os conselhos operários são eleitos para tornar eficaz, para tornar efetiva, a greve geral contra a intervenção russa de 23 de outubro. É essa a motivação imediata. «Organizamos uma greve geral. Essa greve geral tem de ser eficaz, caramba. Queremos organizá-la; não queremos que nos fuja das mãos. Por isso elegemos conselhos operários, como comités de greve.» É literalmente a mesma origem que a dos conselhos russos de 1905 e de fevereiro-março de 1917: como comités de greve, como representantes diretos dos trabalhadores em greve e em luta.

Mas muito depressa, em consequência da desagregação da administração, do aparelho administrativo do Estado em todo o país (e aqui a analogia é com 1917, ou com a Alemanha de 1918, e não com 1905, porque em 1905 a administração czarista não se tinha desagregado), em consequência da desagregação, do desaparecimento, da desintegração do aparelho de Estado estalinista, esses conselhos operários foram obrigados, para além das suas funções de organizadores da greve geral, a fazer também coisas positivas. Organizar o abastecimento da população. Garantir que, quando se corta a corrente elétrica à indústria e aos quartéis, ela não seja cortada à população civil comum: que os próprios trabalhadores tenham corrente em casa, e água, que é cortada, repito, aos quartéis e às outras instalações usadas pelo ocupante. Toda uma série de tarefas positivas teve de ser resolvida por esses conselhos operários. Começaram, portanto, se quiserem, e de forma embrionária, a desempenhar funções de Estado, como o fez toda a organização de conselhos na história das lutas operárias desde a Comuna de Paris.

E dizemos, portanto: isto é uma revolução. Os de cima já não podem governar. Os de baixo já não querem ser governados da maneira tradicional; procuram obter outra forma de governo. E agora só resta uma pergunta: que tipo de revolução é esta?

O materialismo histórico ensina-nos que na história da sociedade são possíveis diferentes revoluções. Há revoluções sociais, há contrarrevoluções sociais e há revoluções políticas. O que é uma revolução social? Uma revolução social é a passagem do poder de uma classe social reacionária para uma classe social progressista. O que é uma contrarrevolução social? É o regresso do poder de uma classe social progressista a uma classe social reacionária. E o que é uma revolução política? Uma revolução política é a passagem do poder político, dentro de uma mesma classe, de uma fração dessa classe para outra, sem mudança das relações de produção fundamentais, sem mudança do sistema socioeconómico.

É possível, uma revolução política sem mudança do sistema socioeconómico? Naturalmente. Conhecemos muitas na história. Quero citar apenas dois exemplos, os dois exemplos clássicos citados pelo próprio Karl Marx, embora haja muitos outros: a revolução francesa de 1830 e a revolução francesa de 1848. Nos dois casos estamos, naturalmente, perante uma revolução. No primeiro caso é derrubada uma dinastia; no segundo, a monarquia é substituída pela república. Estamos perante uma revolução social? Não. Para falar de revolução social seria preciso supor que antes estava no poder a nobreza e que ela foi derrubada pela burguesia. Sabemos que a nobreza foi derrubada pela burguesia em 1789. A revolução burguesa deu-se em França em 1789, e desde 1789 a França é um país capitalista. O poder está lá nas mãos da burguesia, não da feudalidade; a feudalidade foi eliminada como classe socialmente dominante desde 1789. Se desde 1789 as relações de produção, a estrutura socioeconómica, o modo de produção são capitalistas, então, naturalmente, não pode falar-se de revolução social nem em 1830 nem em 1848. Não se pode fazer uma revolução social burguesa contra a burguesia. Quando a mesma classe social se mantém no poder, não há, naturalmente, revolução social. O que houve em França em 1830 e em 1848 foi uma revolução política: ou seja, chegou ao poder outra fração da mesma classe dominante.

Marx descreveu-o nos seus escritos políticos sobre a França do século XIX. Diz que a parte da burguesia que chegou ao poder em 1830 foram os banqueiros. Os banqueiros não são uma classe social; são uma parte de uma classe social. A classe social é a classe capitalista; os banqueiros são uma parte dessa classe. E na revolução política de 1848 chegou ao poder outra parte dessa classe burguesa: os fabricantes, os industriais. Duas revoluções políticas levaram, portanto, ao poder, no quadro de um mesmo sistema socioeconómico e na base das mesmas relações de produção, frações sucessivas de uma mesma classe, a burguesia.

E dizemos, portanto, que uma revolução política na história da sociedade de transição entre o capitalismo e o socialismo é algo do mesmo tipo. Não restaura o capitalismo, não devolve o poder à burguesia. Não restaura a propriedade privada. Não restaura a exploração do trabalho assalariado pelo capital. Não restaura, portanto, o poder de uma classe dominante contrarrevolucionária; muda a fração dos assalariados, dos trabalhadores assalariados, que exerce o poder. A burocracia é uma fração dos assalariados. São pessoas que recebem um salário: um salário alto, muito mais alto do que o dos operários comuns, com muitos mais privilégios, mas privilégios sob a forma de salário, de ordenado, não sob a forma de propriedade privada. É, portanto, se quiserem, uma fração parasitária dentro dos assalariados.

É um tumor parasitário, diz Trotsky, no corpo da classe operária, mas nesse corpo, e não no de outra classe. A revolução política extirpa esse tumor. Põe o poder nas mãos da massa da classe operária. É, portanto, uma revolução política, uma mudança de regime político, mas sem derrubamento da estrutura socioeconómica.

Quarta parte (Mandel, III): As contradições dos caluniadores e os limites da espontaneidade

A Hungria sob o poder dos conselhos operários não era um país capitalista. Não era um país onde as fábricas fossem devolvidas aos capitalistas, nem onde a terra repartida pelos camponeses depois de 45 fosse devolvida à nobreza ou à Igreja. Manteve a mesma estrutura socioeconómica. Mas a propriedade coletiva já não era gerida por uma pequena burocracia privilegiada. Era gerida por trabalhadores democraticamente eleitos. É um exemplo típico de revolução política.

Para concluir, temos agora de colocar duas perguntas. Primeira: como podemos explicar que ainda haja pessoas, tanto nos partidos comunistas oficiais como nos grupos maoístas, que põem em dúvida o caráter bastante claro da revolução húngara de 1956 e continuam a caluniar essa revolução? Porque não lhe podemos chamar outra coisa. Segunda: porque é que essa revolução foi derrotada? Como é que, apesar da enorme amplitude e da enorme unanimidade, da unidade da sua luta, os trabalhadores húngaros não conseguiram alcançar a vitória ou mantê-la, estabelecer definitivamente o poder dos conselhos operários? E porque é que esses conselhos operários foram desmantelados e reprimidos ao fim de seis, sete, oito, nove semanas, e muitos dos seus dirigentes fuzilados, enforcados, metidos na prisão ou obrigados a emigrar?

Primeira pergunta: porque é que o verdadeiro caráter dessa revolução política ainda é posto em dúvida? Para os partidos comunistas oficiais isso esteve bastante claro durante muito tempo, porque a sua linha geral consistia em identificar os interesses da revolução mundial e do proletariado internacional com os interesses do governo soviético. E como aquilo era um levantamento contra um regime apoiado pelo governo soviético, era um levantamento contrarrevolucionário. Não é preciso procurar mais. É um silogismo puro. Socialismo igual a governo soviético. Resistência ao governo soviético igual a resistência ao socialismo e, portanto, à revolução. O universo, o universo espiritual, mental, psicológico, intelectual, de um estalinista clássico do nosso Partido Comunista belga, ou do francês ou do italiano, era simples. Um pouco simplista, mas enfim, era simples e homogéneo, e em 56 encaixava na perfeição.

Em 76 a coisa complica-se. Os amigos do Partido Comunista da Bélgica foram abandonando a olhos vistos a tese de que quem se opõe a qualquer decisão da direção do Estado russo está contra o socialismo e, portanto, contra a revolução. Hoje também eles se opuseram a algumas decisões da direção do Estado russo. Condenam, por exemplo, a intervenção russa na Checoslováquia em 68. Serão então também eles anticomunistas? Ter-se-ão também eles tornado cúmplices do imperialismo ocidental por se terem oposto a ela? Pois bem, caem numa contradição. Têm agora de começar a tratar os acontecimentos da Hungria já não com esses silogismos gerais e simplistas, mas examinando-os com mais rigor, em pormenor. E aí entram em dificuldades.

É difícil provar que uma classe operária unida (repito: uma classe operária unida), que levou a bom termo, durante semanas, uma greve geral total, é contrarrevolucionária, e que os conselhos operários que elegeu, democraticamente eleitos, eleitos nas fábricas, eleitos em assembleias de fábrica, eram instrumentos do imperialismo internacional. A contradição, aliás, é ainda mais profunda. Se olharmos para os documentos, vemos que o próprio Kádár, que ainda hoje dirige o Partido Comunista húngaro e o governo húngaro, reconheceu esses conselhos, reconheceu que esses conselhos eram os verdadeiros representantes dos trabalhadores húngaros. Em várias das suas declarações de governo disse que queria manter esses conselhos como órgãos económicos de gestão das empresas e que os incluiria na nova Constituição húngara. E, como já disse, os próprios comandantes militares russos reconheceram esses conselhos. Como é possível, então, que vinte anos depois camaradas do Partido Comunista belga, do francês ou do italiano nos venham contar que esses conselhos operários livremente eleitos eram instrumentos do imperialismo, instrumentos de não se sabe que contrarrevolução, quando eram reconhecidos pelo próprio Kádár e pelos próprios russos como representantes da classe operária húngara?

Apologistas mais subtis da contrarrevolução russa e da contrarrevolução de Kádár na Hungria dizem: «Bem, talvez seja verdade que esses conselhos operários eram verdadeiros representantes dos trabalhadores húngaros, mas os trabalhadores húngaros estavam confusos. Estavam politicamente confusos. Por causa dos erros de Rákosi e Gerő, já não estavam dispostos a seguir os comunistas. Havia, portanto, o perigo de esses conselhos operários caírem sob a influência de sociais-democratas de esquerda, trotskistas, sociais-democratas de direita, partidos pequeno-burgueses, partidos contrarrevolucionários. E isso, a prazo, poderia ter levado a uma contrarrevolução.»

Pois bem, a resposta a isso não foi dada só pela IV Internacional; foi dada até pelo comunista jugoslavo Tito. Dificilmente se pode negar que é um comunista, e um comunista que sabe alguma coisa sobre a conquista do poder. É, pelo menos, o único comunista da Europa que, depois da Segunda Guerra Mundial, conquistou o poder à frente de um partido comunista no seu próprio país e com as suas próprias forças. E Tito disse em novembro de 1956: «O que os russos e a fração húngara de Kádár não se atreveram a fazer na Hungria foi aplicar a grande regra tática do leninismo da Revolução Russa: todo o poder aos conselhos. Se os comunistas húngaros se tivessem atrevido a lançar a palavra de ordem "Todo o poder aos conselhos", a sua influência política na classe operária húngara teria crescido enormemente, e teriam pelo menos tido a possibilidade de recuperar pouco a pouco o seu prestígio político perdido.» E acrescentou: «Ter-se-ia sempre podido intervir mais tarde, sempre se teria podido intervir, seis meses depois, um ano depois, dois anos depois, uma vez feita essa experiência política. Não se quis deixar que essa experiência política se fizesse.» Não diz porquê, mas para mim é claro. Porque a burocracia russa tem medo dos conselhos operários, medo da democracia operária, medo da democracia dos conselhos, medo de que a própria classe operária exerça o poder.

Para os nossos amigos maoístas a contradição é ainda maior. É-lhes ainda mais difícil explicar os acontecimentos da Hungria em termos sociais, marxistas, de classe. Estão perante o seguinte quebra-cabeças. Na Rússia existe o capitalismo. O capitalismo foi restaurado por Khrushchov, se não me engano no XX Congresso do Partido Comunista russo, em fevereiro de 56. O contrarrevolucionário Khrushchov, representante do social-imperialismo e do social-fascismo, intervém na Hungria contra os trabalhadores húngaros. A contrarrevolução intervém contra a contrarrevolução. Curioso. Podemos fazer encaixar isso de forma lógica? Terá Khrushchov intervindo na Hungria para defender a ditadura do proletariado? Mas porque havia Khrushchov, que derrubou a ditadura do proletariado na Rússia, de defender a ditadura do proletariado na Hungria? É uma coisa bem curiosa.

Khrushchov representa o social-imperialismo que transformou em colónias os outros países da Europa de Leste. Um levantamento nas colónias, mesmo um levantamento da burguesia, é um levantamento progressista. Estaremos talvez na Hungria perante um levantamento progressista da burguesia nacional? Não, dizem-nos, estamos perante uma contrarrevolução. Uma contrarrevolução contra o social-imperialismo. É uma coisa extraordinariamente curiosa, que não tem ponta por onde se lhe pegue. E essa contrarrevolução contra o social-imperialismo é levada a cabo por milhões de trabalhadores, organizados nas suas empresas, em conselhos operários que tomam conta das fábricas, tomam as fábricas nas suas mãos, tomam o poder nas suas mãos, tomam as armas nas suas mãos. Para fazer o quê? Para devolver essas fábricas ao capitalismo? Onde é que já viram uma classe operária fazer isso? Tomar nas suas mãos as fábricas, a direção das fábricas, com o único desejo de as devolver ao inimigo de classe?

Esse inimigo de classe, aliás, nem sequer lá estava: a burguesia já não estava fisicamente presente. Os burgueses húngaros estavam na América e na Alemanha Ocidental, não na Hungria. Tinham fugido, e do seu ponto de vista com razão, porque já não tinham lá nada a fazer. E o que esses trabalhadores húngaros queriam fazer com essas empresas podem lê-lo nas suas declarações. Porque todos publicaram um programa, uma série de pontos programáticos, de reivindicações, e em brochuras e outros escritos foram reproduzidos muitos exemplos. Podem percorrer todas essas declarações, manifestos, programas e cadernos reivindicativos desses conselhos operários: não encontrarão um único exemplo em que não esteja escrito textualmente (porque esses trabalhadores são trabalhadores com consciência de classe, e trabalhadores suficientemente inteligentes para compreender que calúnias iriam ser usadas contra eles no plano internacional), não há uma única declaração de um conselho operário em que não esteja escrito textualmente: somos contra a restauração da propriedade privada. Somos contra a devolução das nossas empresas aos seus antigos proprietários capitalistas. Somos contra a devolução da terra aos antigos latifundiários. Somos pela gestão das fábricas nacionalizadas, socializadas, pelos próprios trabalhadores.

E pergunto aos amigos maoístas: é esse o programa da contrarrevolução burguesa? Um programa que diz: contra a restauração do capitalismo, contra a restauração da propriedade privada capitalista, pela gestão das empresas pelos próprios trabalhadores: é isso um programa capitalista? É um programa contrarrevolucionário? É um programa fascista? Ou é o programa normal de uma revolução operária?

Têm, portanto, uma dupla contradição. O social-fascista Khrushchov como representante da ditadura do proletariado; e o social-fascista, social-imperialista e restaurador do capitalismo Khrushchov como representante da ditadura do proletariado contra o proletariado, contra os trabalhadores húngaros. Porque ele não intervém contra a burguesia. Não intervém contra exércitos americanos ou da Alemanha Ocidental. Intervém contra conselhos operários húngaros, contra trabalhadores húngaros que ocuparam as fábricas e organizaram a greve geral de forma extraordinariamente eficaz. Como dizia, não há ponta por onde se lhe pegue.¹ É contraditório.

E a única razão (porque não há outra) pela qual os nossos amigos maoístas não se atrevem a dizer que a intervenção russa de Khrushchov na Hungria foi tão contrarrevolucionária, tão escandalosa, tão opressora e exploradora como a intervenção russa contra a Checoslováquia em 1968 é que Mao Zedong, por acaso, aprovou essa intervenção na altura. E como Mao Zedong, por definição, nunca se pode enganar, e como por definição nunca se pode dizer outra coisa senão o que diz Mao Zedong, os nossos amigos maoístas não podem reconhecer que na Hungria aconteceu o mesmo que na Checoslováquia.

Não há absolutamente diferença nenhuma. Se há alguma diferença, é a favor dos húngaros. Porque na Checoslováquia não houve tantos conselhos operários, não houve greve geral, não houve uma atitude tão clara, tão cem por cento clara, da classe operária como na Hungria. Na Checoslováquia houve um bocadinho mais de confusão, mas só um bocadinho, hem; a diferença não é muito grande, mas um bocadinho mais de confusão. Na Hungria as coisas eram mais claras quanto à auto-organização da classe operária, quanto à greve geral, quanto à luta operária e quanto à repressão claramente nacional de um levantamento popular e de uma revolução operária por uma grande superpotência estrangeira. Mas como essa superpotência não foi criticada por Mao naquela altura, pois bem, lá continuam hoje os nossos amigos maoístas, sem conseguir dizer uma palavra.

Porque é que aquela causa não triunfou? Pois bem, aqui podemos tirar uma conclusão extraordinariamente importante sobre o limite da espontaneidade operária. Pensamos que o marxismo revolucionário, que o leninismo, implica o reconhecimento da necessária espontaneidade operária, da necessária autonomia da classe trabalhadora, do enorme impulso das lutas operárias espontâneas nos períodos pré-revolucionários e revolucionários. O próprio Lenine, aliás, tanto em 1905 como em 1917, escreveu sobre esses movimentos de massas espontâneos palavras mais profundas, mais elogiosas, mais entusiásticas do que qualquer outra pessoa na história do movimento operário, incluindo Trotsky e Rosa Luxemburgo. A diferença entre espontaneístas e leninistas, entre espontaneístas e marxistas revolucionários, não consiste em os leninistas e os marxistas revolucionários subestimarem o movimento de massas espontâneo, não o reconhecerem, o condenarem, o desfazerem, o esmagarem. Não, consiste apenas em reconhecerem os limites desse movimento. Em reconhecerem que o movimento de massas espontâneo é uma condição necessária, mas não suficiente, para uma revolução vitoriosa.

Uma condição necessária, porque sem movimento de massas espontâneo não porão em movimento milhões e milhões de pessoas, e não poderão realizar essa verdade elementar do marxismo segundo a qual a emancipação da classe operária tem de ser obra da própria classe operária. Não obra do partido, não obra da direção do partido e não obra do presidente do partido, mas obra da própria classe operária. Mas essa espontaneidade por si só não basta. E a Hungria é, depois da Espanha, depois da Espanha de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1936, o segundo melhor exemplo dos limites dessa espontaneidade.

Espontaneamente, os trabalhadores são capazes de levar a cabo uma greve geral vitoriosa. Sim. Espontaneamente, são capazes de ocupar fábricas. Sim. Espontaneamente, são capazes de formar conselhos operários. Sim. Mas espontaneamente não são capazes de elaborar um projeto político, um programa político, um plano político de conquista do poder político que lhes permita impedir que todos os seus inimigos, todos os que querem impedir, entravar ou reprimir o exercício desse poder político, realizem os seus, digamos, escandalosos cálculos e escandalosos planos.

Quinta parte (Mandel, IV): Porque perderam os conselhos: todo o poder aos conselhos

Espontaneamente não se pode levar a cabo uma estratégia intrincada, complicada, muito, muito complexa de conquista do poder político, de centralização do poder político da classe operária. Para isso é absolutamente necessária uma direção política, uma vanguarda política, um partido revolucionário.

E esse partido revolucionário não existia na Hungria em 56. O que vivemos foi, portanto, uma repetição, digo-o mais uma vez, daquilo que vimos na revolução espanhola de 36: conselhos operários que sabem o que têm de fazer ao nível de cada empresa. O primeiro passo em frente conhecem-no; os trabalhadores podem dá-lo normalmente com o seu bom senso, o seu instinto de classe e a sua consciência de classe elementar. Primeiro organizar a greve, depois ocupar a empresa, depois pôr de novo a produção em marcha sob a sua própria direção. Não digo que seja fácil, mas enfim, para isso não é preciso ser um sábio nem ter uma grande experiência de organização revolucionária. Mas logo que é preciso dar o segundo, o terceiro, o quarto passo… Como é que esses conselhos se hão de agora centralizar entre si? O que hão de fazer nessa centralização? Com quem hão de negociar? Quem hão de afastar? Como se hão de armar? Como hão de tentar elaborar um projeto de conquista do poder político? Aí chocam com dificuldades insuperáveis quando não há uma vanguarda política consciente, quando não há um partido revolucionário consciente.

E foi isso que vimos. O máximo que os trabalhadores húngaros conseguiram realizar espontaneamente, e nem sequer isso era já inteiramente espontâneo, porque dentro dos conselhos operários começava a formar-se um pequeno núcleo de militantes revolucionários de vanguarda… Foi um desses militantes que fez a proposta de criar um conselho operário central: Miklós Krassó. Aliás, está agora na Europa ocidental, vive em Inglaterra, pode-se falar com ele e perguntar-lhe pelas suas experiências, e ele pode contar-vos tudo isso em pormenor. E essa proposta foi aceite praticamente de imediato por todos os conselhos operários de Budapeste. Foi esse, portanto, o máximo que se pôde alcançar: que quatrocentas ou quinhentas das maiores empresas, grandes e pequenas, da Grande Budapeste formassem um Conselho Operário Central com delegados eleitos em cada uma dessas empresas.

Mas sobre o que esse conselho operário devia fazer exatamente começaram a surgir dúvidas. Uns diziam, dentro desse conselho: continuar só a organizar a greve, continuar a organizar a greve geral. E isso levava, naturalmente, a um beco sem saída. Não se pode fazer greve durante meses sem ter um projeto concreto. Não se pode paralisar durante meses a vida económica, a produção de um país moderno, sem propor o que se quer pôr no lugar do governo político existente. Outros diziam: negociar com os russos, para que afastem Kádár e voltem a reconhecer o governo de Nagy, ou nos reconheçam a nós como representantes da classe operária húngara e do povo húngaro. Outros ainda diziam: «Não, negociar com Kádár, para que Kádár nos reconheça como representantes da classe operária húngara e nos inclua na nova Constituição húngara e na nova forma de administrar a Hungria.» Um quarto grupo dizia: negociar com os russos e com Kádár, e chegar a acordo com quem nos fizer mais concessões; se forem os russos, muito bem, se for Kádár, muito bem. Um quinto dizia: não negociar com ninguém, porque quem negoceia é enganado. E assim por diante, e assim por diante.

E a partir do momento em que já não havia ali uma linha política, uma conceção estratégica; a partir do momento em que não sabiam o que realmente queriam e podiam fazer com aquele enorme poder que tinham em potência; e a partir do momento em que praticamente não havia ninguém (porque é um facto: nenhum grupo, nem sequer aquele pequeno núcleo revolucionário que se estava a formar) a elaborar o projeto preciso de pôr nas mãos de um governo dos conselhos, de um governo soviético, não só a gestão das empresas mas toda a administração do Estado, então era só uma questão de tempo. Kádár e os russos veriam esse poder diminuir pela desintegração, pelo desgaste, pelo esgotamento. Cada vez mais grupos de trabalhadores que, ao fim de cinco, seis, sete semanas de greve, começavam a estar fartos de continuar em greve sem um objetivo político, sem um projeto político claro…

E a tática de Kádár era também muito clara e muito hábil, e acabou por resultar. Consistia em fazer todas as concessões no papel, todas as concessões, até na rádio e na televisão, com uma única condição: acabem com a greve geral. É um truque que aprendeu com os capitalistas e com os governos burgueses; eles também o conhecem bem. Enquanto a greve dura, enquanto o poder dos trabalhadores está lá, promete tudo o que quiseres. Mas logo que a greve acaba, logo que esse poder já lá não está, podes retirar dois terços, três quartos, nove décimos de todas as tuas promessas, porque então já não há poder nenhum que imponha o seu cumprimento. E podem ler, portanto, nos jornais da época, nos jornais oficiais da Hungria, na imprensa oficial dos estalinistas húngaros, e nos noticiários da rádio e da televisão, Kádár a dizer: reconhecimento dos conselhos? Sim. Salvo-conduto para todos os membros dos conselhos operários? Sim, ninguém será preso, ninguém será perseguido. Sim. Inclusão dos conselhos na Constituição? Sim. Direito à greve? Sim. Tudo: sim, sim, sim, sim, sim. Só com uma condição: ponham de novo a produção em marcha. Ponham de novo os comboios a andar. Ponham de novo os autocarros e os elétricos a andar. Ponham de novo o abastecimento de água a funcionar. Ponham de novo as centrais elétricas a trabalhar, e então cumpriremos tudo o que vos prometemos.

E logo que os conselhos operários, desorientados, desorientados por falta de objetivos políticos concretos e de direção revolucionária, começaram a fazer concessões sobre o regresso ao trabalho, todas essas promessas foram retiradas. Então os primeiros conselhos operários, os membros dos primeiros conselhos operários, foram presos, fuzilados, enforcados, ou tiveram de fugir para não serem fuzilados e enforcados. Então já não se falou mais de reconhecimento dos conselhos, nem de reconhecimento do direito à greve na Constituição. Então tudo aquilo foi retirado, e triunfou uma contrarrevolução, uma contrarrevolução burocrática contra a classe operária.

A conclusão que podemos tirar de tudo isto é que não existe outro meio de realizar o domínio direto da classe operária senão um poder operário institucionalizado em conselhos operários, com partidos políticos revolucionários, com uma vanguarda política revolucionária que ganhe dentro desses conselhos a maioria para a linha marxista revolucionária: não com meios administrativos, não com a repressão, não com a opressão, não com a violação dos direitos e liberdades democráticos do povo trabalhador, mas com a persuasão, com a possibilidade da persuasão política, com a força da sua linha política justa e do seu programa político justo.

Qualquer outro modelo de um suposto Estado socialista ou de um suposto país socialista (nós dizemos: de uma sociedade de transição entre o capitalismo e o socialismo sob a ditadura do proletariado) degenerará num regime burocrático, num regime em que a classe operária não exerce diretamente o poder. E teremos ocasião nas próximas semanas e meses (na verdade já tivemos essa ocasião nos últimos meses, mas enfim, alguns não são tão rápidos como outros a tirar conclusões), nas próximas semanas, meses e anos, de verificar na prática que o modelo de Mao era uma ilusão, como sempre dissemos. Que as mobilizações de massas por si sós não bastam para impedir a burocracia. Que as revoluções culturais por si sós não bastam para impedir a concentração burocrática do poder. Estamos a vivê-lo agora de forma muito clara, e não será preciso esperar muito para que na China todos os fenómenos se pareçam muitíssimo com os de Estaline, Khrushchov e Brejnev: no plano económico, no plano social, no plano político, no plano cultural, no plano da colaboração com o Ocidente, da imitação do modelo de desenvolvimento ocidental, da importação de técnica, de organização, de gestão empresarial segundo os modelos que se ensinam nas universidades ocidentais.

Vão ver: dentro de seis meses, de um ano, de dois anos, de três anos, terão essas escolas de gestores de que a imprensa maoísta tanto fala agora a propósito da Rússia. Essas mesmas escolas de gestores vão tê-las na China. Todos os preparativos económicos para isso já estão feitos. É essa a essência da mudança na direção política que se deu na China nas últimas semanas: que lá estão a ser introduzidos essa mesma administração e esse mesmo modelo de desenvolvimento. E então terão de tirar a vossa conclusão.

Mao tinha boas intenções. Os Guardas Vermelhos tinham boas intenções. Os rebeldes revolucionários tinham boas intenções. As massas revolucionárias e os maoístas do Ocidente tinham boas intenções. Mas não se pode quebrar o poder da burocracia no terreno da cultura, da ideologia, da superestrutura, se não se quebrarem as suas instituições. E as suas instituições são o monopólio do exercício da gestão no Estado e na economia, no Estado e nas empresas. Só há um meio de quebrar o poder da burocracia: todo o poder nas mãos de conselhos de operários, camponeses e soldados democraticamente eleitos. Todo o poder nas mãos de um congresso nacional e internacional de conselhos de operários, camponeses e soldados democraticamente eleito, segundo o modelo de O Estado e a Revolução, segundo o modelo da Revolução de Outubro, segundo o modelo dos documentos programáticos da Internacional Comunista.

Sobre este texto

Fonte. Traduzido do neerlandês, a partir de uma transcrição revista dos cinco ficheiros MP3 que Herman Michiel digitalizou da sua cassete de 1976 (Marxists Internet Archive, dezembro de 2006). A base é uma transcrição automática (Notta); as passagens duvidosas foram ouvidas de novo com uma segunda transcrição automática (Whisper). A gravação dura cerca de 85 minutos; as perguntas e respostas não foram gravadas, e falta o início da apresentação. Existem também versões em neerlandês, inglês, alemão, castelhano, francês e português do Brasil.

Edição. Ligeiramente revisto para publicação: foram suprimidos bordões, frases interrompidas e repetições, e as autocorreções do orador foram incorporadas sem indicação. A divisão em parágrafos e os títulos são da redação. O tratamento ao público (o ge flamengo do original) foi vertido por vocês. A terminologia segue o uso do Combate; a ortografia segue o Acordo Ortográfico de 1990.

Correções. - Kominform: os comunistas jugoslavos foram expulsos do Kominform em 1948. É o que se ouve na gravação; a transcrição dizia «Comecon». - Júlia Rajk: a viúva de Rajk aparece nas duas transcrições como «Elsa». Chamava-se Júlia Rajk (nascida Földi). Ainda vivia em Budapeste em 1976 e morreu em 1981. O novo funeral de László Rajk realizou-se a 6 de outubro de 1956. - Fundação Léon Lesoil: as transcrições deformam o nome do organizador. Era a fundação de formação da RAL/LRT, com o nome do trotskista belga Léon Lesoil (1892-1942). - SJW: a Jovem Guarda Socialista (Socialistische Jonge Wacht), organização juvenil da RAL. Todas as transcrições ouvem «SCW»; SJW está confirmado. - Miklós Krassó (1930-1986), a quem Mandel chama «Nicholas», participou em 1956 nos acontecimentos de Budapeste, emigrou para a Grã-Bretanha e escreveu na New Left Review como Nicolas Krasso. Mandel respondeu-lhe nessa revista em 1968 sobre o marxismo de Trotsky. - A sessão do Comité Central polaco que elegeu Gomułka primeiro-secretário (o VIII Plenário) realizou-se de 19 a 21 de outubro de 1956, e não a 23 de outubro, como diz Mandel. Deixámo-lo tal como está.

Nomes. Os nomes húngaros aparecem na sua grafia húngara (Rákosi, Gerő, Kádár, Rajk, Petőfi, Krassó). Os nomes russos seguem a transcrição portuguesa (Khrushchov, Brejnev, Béria, Estaline, Trotsky).

Contexto. A «mudança na direção política que se deu na China nas últimas semanas» é a prisão do Bando dos Quatro a 6 de outubro de 1976, um mês depois da morte de Mao. Mandel anuncia cinco razões para o levantamento, mas só numera quatro. O «preâmbulo» e a «lei-programa» da apresentação referem-se a uma campanha estudantil belga em Lovaina em 1975-1976; os pormenores não foram verificados.